Áreas de exercício

A GSK Consultoria e Assessoria Jurídica oferece soluções em diversas áreas do Direito, bem como elaboração e revisão de documentos jurídicos, elaboração de pareceres, orientação em negociações, consultoria e assessoria jurídica permanente e outros. Veja mais abaixo e agende uma consulta.

 

 
Cível

 

Convenciona os direitos e obrigações das pessoas conviventes em sociedade, em respeito aos bens e relações estabelecidos de forma privada. Estabelece normas reguladoras que serão praticadas convencionalmente, visando garantir o interesse de todas as partes da relação.

 

Ajuizamento e defesa para ações de: 

  • Indenizações (materiais e morais);

  • Consultoria, assessoria, revisão, elaboração e análise de contratos em geral;

  • Direito do consumidor;

  • Obrigação de fazer, não fazer e entrega de coisa;

  • Reintegração/manutenção/turbação da posse.

Saúde

 

Garantido constitucionalmente e de forma ampla, sendo pública ou privada, a área da saúde tem como objetivo principal proteger os direitos e deveres nas relações contratuais com planos de saúde ou de forma pública através do SUS (Sistema Único de Saúde).

Neste diapasão, temos como exemplos as urgências em tratamentos ambulatoriais, internações, medicamentos específicos ou até não autorizados, realização de procedimentos ou continuidade em tratamentos.

 

Ajuizamento e defesa nas ações de:

Liminares (Pedidos de Urgência) para internações, liberação de medicamentos, autorização para realização de procedimentos, liberação de insumos, entre outros.

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Empresarial

Advocacia Empresarial Preventiva atua antecipadamente ao surgimento do problema ou quando a antecipação não é possível, atua para evitar seu agravamento.

Pequenas e grandes empresas podem e devem trabalhar com advocacia preventiva

Demandas Administrativas/Preventivas:

  • Cobrança Extrajudicial;

  • Análise e Elaboração de Contratos;

 

Ajuizamento e defesa nas ações de:

  • Cobrança/Execuções;

  • Contratos: Rescisão, Cumprimento, Revisão;

  • Entre outras medidas judiciais e extrajudicias;

Família e Sucessões

Área jurídica que visa garantir o cumprimento do direito de família, em situações de constituição ou desconstituição dos institutos familiares.

Neste contexto, a área de sucessões resguarda as questões patrimoniais, em decorrência do falecimento de qualquer indivíduo pertencente ao instituto familiar, garantindo assim as formalizações necessárias nas questões de herança e sucessão.

 

Ajuizamento e defesa nas ações de:

  • Regulamentação/Alteração/Modificação de Guarda Judicial;

  • Regulamentação/Alteração/Modificação do Regime de Visitas;

  • Processo de Adoção;

  • Divórcio consensual ou litigioso;

  • Reconhecimento/dissolução/destrato de união estável (inclusive "pós mortem");

  • Investigação de paternidade; Reconhecimento de paternidade; Negatória de paternidade;

  • Fixação de alimentos em geral;

  • Oferta de alimentos, Revisão de alimentos (majoração e minoração), Execução de alimentos, Exoneração de alimentos;

  • Inventário e Partilha judicial e extrajudicial;

  • Retificação/alteração/anulação de registro de nascimento, casamento ou óbito;

  • Elaboração/revisão/anulação de testamentos;

  • Curatela judicial;

  • Pacto antenupcial e pós nupcial;

  • Deserdação e doações;

  • Medidas de urgência e planejamento familiar e sucessório.


 

Direito imobiliário

Regulamenta as relações privadas estabelecidas em consideração a questões como direito de propriedade e direito registral imobiliário.

 

 

Ajuizamento e defesa para ações de:

  • Despejo;

  • Usucapião;

  • Financiamento de imóveis;

  • Condomínio;

  • Revisão/execução de aluguéis;

  • Renovatória de locação;

  • Consignação em pagamento;

  • Assessoria/consultoria e Administração de imóveis.

Trabalhista e Previdenciário

Atuamos com profissionais especializados para atender empregados e empregadores, resguardando de forma legal e efetiva as previsões legais de cada categoria.

 

Demandas Administrativas:

  • INSS e Previdência Social;

  • Mediações e Advocacia Extrajudicial;

  • Conciliações; Homologações;

 

Ajuizamento e defesa para ações de:

  • Reclamações Trabalhistas;

  • Concessão de benefícios previdenciários;

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